Graziela Rosa Advocacia

Sua obra está em atraso e você não sabe o que fazer?

Você não precisa esperar parado. O atraso na entrega de imóvel na planta pode dar direito a indenização — lucros cessantes, juros de obra e outras parcelas que se somam. Numa conversa rápida pelo WhatsApp, a advogada analisa o seu contrato e explica o que se aplica ao seu caso.

Resposta pela própria advogada, pelo WhatsApp.

  • Foco exclusivo em Direito Imobiliário
  • Atendimento direto com a advogada
  • Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP · IBRADIM

Problema

Você fez tudo certo: assinou o contrato, pagou as parcelas em dia, organizou a vida em torno de uma data. Então veio o adiamento. As mensagens para a construtora passaram a demorar dias para ter resposta — quando têm. E a chave, que era para mudar a sua rotina, continua só uma promessa.

Esse limbo tem um custo que ninguém soma no contrato: o aluguel que você segue pagando, os planos que ficaram em pausa, a sensação de estar pagando por algo que não chega. A boa notícia é que o atraso da construtora não é um problema só seu para resolver — a lei brasileira trata esse cenário, e há caminhos concretos para transformar a espera em reparação.

Se você reconhece alguma destas situações, o atraso pode dar direito a indenização:

  • A data de entrega foi remarcada e a obra segue sem previsão real.
  • Você manda mensagem para a construtora e fica dias — ou semanas — sem resposta clara.
  • Sua vida está em compasso de espera: continua pagando e esperando uma chave que não chega.

O que pode entrar na conta

Componentes que podem se somar, analisados caso a caso — sem promessa de resultado.

01Lucros cessantes

O equivalente ao aluguel do imóvel pelo período de atraso — e você não precisa comprovar que pagou aluguel. Esse valor é calculado por cada mês de atraso: quanto maior o atraso, maior o valor a receber.

02Dano moral

Possível quando o atraso se prolonga ou há descaso reiterado da construtora — analisado caso a caso.

03Juros de obra

Se você paga os juros de obra ao banco durante o período do atraso, esse valor deve ser arcado pela construtora, até que as chaves sejam entregues.

Como o direito trata

Quando o atraso é por culpa da construtora, a lei coloca dois caminhos na mesa — e a escolha depende do que faz mais sentido para a sua vida hoje, não de uma fórmula pronta.

Caminho 1 — Encerrar o contrato e recuperar o que pagou. Indicado para quem perdeu o interesse no imóvel ou precisa do dinheiro de volta. Quando a rescisão é motivada pelo descumprimento da construtora, não há retenção: a devolução é integral, com correção de cada parcela desde a data em que foi paga. Costuma fazer mais sentido quando a obra está parada, sem previsão real de retomada, ou quando a sua situação mudou e o imóvel deixou de fazer sentido.

Caminho 2 — Manter o contrato e cobrar pelo atraso. Indicado para quem ainda quer receber o imóvel — para morar, alugar ou preservar o investimento — e prefere transformar a demora em compensação. Aqui entram os lucros cessantes equivalentes ao aluguel do período e, conforme o caso, o dano moral e juros de obra.

O que você está vivendoCostuma indicar
Ainda quer o imóvelCaminho 2 — manter e cobrar
Perdeu o interesse ou precisa do dinheiroCaminho 1 — encerrar e recuperar
Obra parada, sem previsão crível de retomadaCaminho 1 — encerrar e recuperar
Obra andando, atraso pontualCaminho 2 — manter e cobrar

A tabela é um ponto de partida. O caminho mais vantajoso depende de variáveis do seu caso concreto — tempo estimado de cada via, andamento da obra, saúde financeira da construtora — e é exatamente isso que se avalia na primeira conversa, com o contrato em mãos.

Por que o atraso já basta. De acordo com a legislação sobre esse tema, o atraso na entrega do imóvel na planta gera direito à indenização ainda que você não consiga demonstrar um prejuízo específico. Na prática, você não precisa provar que pagou aluguel, que perdeu uma oportunidade ou qualquer outro impacto — o próprio atraso já faz nascer o direito.

Próximos passos

O primeiro passo é simples: uma conversa pelo WhatsApp. Você descreve a situação, a advogada faz uma primeira leitura do seu caso e indica se há um caminho — e qual deles tende a fazer mais sentido para você. Sem compromisso de seguir adiante e sem promessa de resultado: é uma análise honesta do que o seu contrato permite.

Para essa conversa ajuda ter em mãos (não precisa juntar tudo antes de falar):

  • O contrato de compra e venda, com as cláusulas de prazo de entrega e de tolerância.
  • As mensagens trocadas com a construtora sobre o atraso — e-mails, WhatsApp, cartas.
  • Comprovantes de pagamento de juros de obra, se for o caso.

Se ainda não reuniu nada disso, tudo bem — comece pela conversa. O que importa é dar o primeiro passo enquanto o tempo ainda está do seu lado.

Atuação exclusiva em Direito Imobiliário, com foco em descumprimento de contratos de imóvel na planta — atraso de entrega, rescisão e cobrança das parcelas devidas pela demora. Cada caso é avaliado individualmente, com análise do contrato na primeira conversa, sem promessa de resultado. Atendimento direto com a advogada, inscrita na OAB/SP.

Conteúdo informativo, não constitui consulta jurídica para caso concreto.

Graziela Rosa · advogada inscrita na OAB/SP

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